Evento: 2º Seminário de Legislação – Andamentos da Reforma Trabalhista No dia 29/08/2018 o PCMM Advogados participará do 2º Seminário de Legislação – Andamentos da Reforma Trabalhista, promovido pela AMCHAM Campinas. O evento abordará as mudanças na CLT sob as diversas óticas: judiciário, MPT, empresas e escritórios de advocacia e contará com as presenças de [...]

A Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB/SP realizou no dia 15/08/2018 o Seminário Anual com o tema: O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO FUTURO, que tratou como esta fundamental área atuará ao lado dos novos modelos de empresas. Os sócios do PCMM Advogados, Luciano Malara, Paula Bottura e Karina Figueiredo estiveram presentes no evento, para [...]

O presidente Michel Temer sancionará hoje (14/08/2018) a lei de proteção de dados pessoais. Em tempos de recorrentes ciberataques e vazamento de dados, é necessária a criação de regras sobre privacidade de dados. Atualmente, a matéria está regulamentada superficialmente pelo Marco Civil da Internet. A nova lei cria regras mais pesadas para proteção de dados [...]

Uma das mais relevantes e polêmicas mudanças na CLT trazidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) foi a faculdade de pagamento da contribuição sindical. Sobre o tema, em recente decisão, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) indeferiu a instauração de Inquérito Civil cuja notícia de fato denunciava um Sindicato obreiro [...]

No próximo dia 07, Luciano Malara, presidente do Instituto Compliance Brasil e nosso sócio, estará na FIESP para debater sobre Integridade e Ética nas Empresas, ressaltando a importância de desenvolvimento de uma cultura ética e a relevância da implementação de programas de integridade para a sustentabilidade empresarial. Link para inscrição: https://goo.gl/vas36F