NOTÍCIAS

POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL – CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PRESOS E EGRESSOS EM CONTRATOS COM O GOVERNO FEDERAL

julho 31st, 2018|0 Comments

Foi publicado no último dia 25 o Decreto nº9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat). A política tem por objetivo incorporar as pessoas privadas de liberdade no mercado [...]

Tribunal Superior do Trabalho editou a Instituição Normativa nº 41

junho 26th, 2018|0 Comments

Na última semana o Tribunal Superior do Trabalho editou a Instrução Normativa nº 41, a qual traduz o seu posicionamento sobre a aplicação das normas processuais trazidas ou alteradas na CLT pela Lei 13.467/17 (Reforma [...]

3ª Mesa Redonda Trabalhista

abril 12th, 2018|0 Comments

Evento promovido pelo escritório PCMM em parceria com a Consultoria Missão Compliance ocorreu na sexta-feira (06.04.18) na sede da DHL.

AGU reforça no STF argumentos contra o imposto sindical obrigatório

fevereiro 16th, 2018|0 Comments

Medida está prevista na reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer Em nome do presidente Michel Temer, a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (7/2), mais uma manifestação contrária ao conjunto de [...]