METAVERSO NO PODER JUDICIÁRIO

Aderson Martim Ferreira dos Santos

A tecnologia está inserida em tudo.

O metaverso (espaço virtual compartilhado e imersivo) já faz parte do Poder Judiciário.

Alguns poucos exemplos são:

Desde Maio passado é possível fazer uma visita a Vara do Trabalho de Colíder, no Estado do Mato Grosso, por intermédio do metaverso.

A Ordem dos Advogados do Amazonas já realizou palestra através desse espaço imersivo.

O Ministério da Justiça divulgou que foi realizada uma apreensão dentro do metaverso, em operação de combate à pirataria, a qual resultou na remoção de mais de duzentos sites ilegais do ar e na prisão dos envolvidos no crime cibernético.

Algumas das perguntas que vêm à tona são: até onde o metaverso poderá caminhar dentro do Judiciário? Será que chegaremos ao ponto de realizarmos audiências por intermédio de avatares? Seria válida e confiável a oitiva de testemunhas por intermédio da realidade virtual?

Penso que não há limites para o avanço tecnológico, fruto da inteligência inata e crescente do ser-humano. Portanto, não me causará surpresa se dentro de alguns anos a realidade virtual se expandir de forma irrestrita no Judiciário.

E essa nova tecnologia certamente trará mudanças sensíveis na rotina das empresas e dos empregados.

Por certo que haverá de ser regulamentada essa nova modalidade, por intermédio de legislação específica, ainda a ser elaborada no Brasil.

Independente de futura legislação, o comportamento das pessoas deverá, também, se adequar a essa nova realidade.

Um único exemplo da necessidade de regulamentação da matéria, dentre inúmeros possíveis, diz respeito a questão de possível assédio, tendo em vista que já se teve notícia de que em Novembro passado, uma mulher narrou ter tido seu avatar “apalpado” por alguém no metaverso, fato que fez gerar a necessidade da platafoma ter criado um distanciamento entre avatares.

Dúvidas ainda irão surgir a respeito de como a legislação deverá ser elaborada e aplicada.

Um caminho longo a se percorrer, com a necessidade de amplo debate entre estudiosos do Direito e a sociedade, a qual vê o avanço do metaverso e sua iminente inserção no cotidiano e nas relações interpessoais.