Compliance

Nosso escritório presta assessoria especializada na área de Compliance e Ética corporativa

Em um cenário global, no qual a economia brasileira ganha cada vez mais destaque, torna-se imprescindível a adequação das empresas às novas regras de Compliance e regulamentações tanto no mercado interno, como externo.

Para orientar e apoiar seus clientes, o escritório conta com sócios especialistas em Compliance e Investigações, capazes de identificar normas e regulamentos aplicáveis, visando desenvolver mecanismos de governança corporativa e gestão de crises, com foco na prevenção e correção de práticas passíveis de causarem prejuízos financeiros e danos reputacionais relevantes à empresa, assim como responsabilidade aos seus administradores.

Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

Investigações corporativas com as melhores práticas corporativas e a inteligência estratégica utilizada pelas principais autoridades nacionais e internacionais, além do trabalho sob a proteção do sigilo de comunicação profissional advogado-cliente.

Lei Geral de Proteção de Dados: oferecimento do suporte jurídico necessário para as empresas enfrentarem os novos desafios de atuar em conformidade na proteção de dados.

PAR PAD e PAS: integral suporte nos processos administrativos, definindo estratégias com o cliente e ajustando com as autoridades a melhor forma de encerramento das demandas.

Delegacias e Inquéritos: toda orientação e planejamento para o comparecimento perante as autoridades, além de atuação específica voltada ao encerramento e arquivamento do caso.

MP, Polícia Federal e CGU: atuação nos processos de investigação pública, tanto durante as diligências das autoridades quanto na sequência das apurações.

Rescisões e Desligamentos: condução ou suporte na ruptura de contratos complexos com executivos, parceiros comerciais ou em casos de justa causa.

Acordos de Leniência e Colaboração Premiada: suporte na negociação, avaliação de riscos, impactos, possibilidades, alternativas e melhores soluções para um acordo que mais proteja e atenda aos interesses dos clientes, que podem ser pessoas jurídicas ou executivos.

Ações de Improbidade Administrativa e de Improbidade Empresarial: todo o suporte jurídico necessário para pessoas físicas e jurídicas, investigadas e demandadas com base na Lei no 8.429/92, na Lei no 12.813/2013 e na Lei no 12.846/2013 (fases de inquérito e de processo).