Tributário

• Consultivo, Contencioso Judicial e Administrativo

• Prestamos consultoria a nossos clientes por meio da elaboração de consultas e pareceres acerca da interpretação e aplicação da legislação tributária brasileira.

• Na esfera contenciosa, atuamos em medidas judiciais nos âmbitos municipal, estadual, federal e previdenciário, bem como na elaboração e acompanhamento de procedimentos administrativos, consultas tributárias e solicitação de regimes especiais.

• Na esfera contenciosa administrativa, atuamos no acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas administrativas e recursos junto aos Tribunais Municipais, Estaduais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

• Dentre os nossos serviços, destacam-se:

1. Estruturação de planejamento tributário, em conjunto com a área de Direito Societário, com enfoque na análise da operação desenvolvida pela empresa, o enquadramento fiscal nas esferas municipal/estadual/federal, análise de risco tributário da operação e estudo de viabilidade de readequação de estrutura tributária;

2. Consultoria e assessoria em questões fiscais concernentes à novas tecnologias: softwares, licenças de uso, apps, entre outros serviços ligados ao e-business; e outros.