Societário / M&A (Fusões e Aquisições)

Societário, Fusões e Aquisições, Startups e Planejamento Sucessório

Representamos clientes brasileiros e estrangeiros na estruturação, constituição e manutenção de investimentos e negócios no país, incluindo investimentos-anjo ou de venture capital em startups. Assessoramos nossos clientes em processos de reorganizações societárias, compra e venda de participações societárias e ativos, atuando também no processo de auditoria legal (processos de due diligence) em todas as áreas do direito. A equipe de Direito Societário trabalha constantemente em conjunto com as equipes de Direito Tributário e Empresarial, destacando-se pelo atendimento pessoal e especializado dedicado a startups e empresas de pequeno e médio porte, brasileiras e estrangeiras, bem como a famílias em busca de planejamento sucessório. Dentre os nossos serviços, destacam-se:

1. Estruturação de investimentos e negócios:

• Constituição de sociedades simples, limitadas, anônimas, holdings;
• Elaboração de documentos societários, incluindo atas de reuniões e assembleias, contratos e estatutos sociais, regulamentos internos; e outros.

2. Fusões e Aquisições:

• Assessoria a compradores e vendedores em operações de compra e venda de participações societárias e ativos;
• Elaboração e negociação de memorandos de entendimentos, term sheets, acordos de investimento, acordos de acionistas e quotistas, acordos de confidencialidade; e outros

3. Startups:

• Consultoria para definição da estrutura societária adequada, considerando as diferentes atividades e participações de empreendedores, investidores, funcionários e consultores;
• Elaboração e negociação de contrato de investimento, memorando de entendimento, acordo de quotistas, acordo de confidencialidade, stock-options; e outros.

4. Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Análise detalhada da estrutura familiar em questão, dos pontos de vista empresarial e patrimonial;
• Elaboração de pareceres pertinentes à transferência de controle, distribuição de atividades e patrimônio aos herdeiros, buscando a máxima eficiência fiscal; e outros.